PE: MPPE abre inquérito para investigar cobrança de até R$ 2 mil por cesarianas em hospital público

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, profissionais do Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste, estariam exigindo pagamentos para agilizar procedimentos cirúrgicos.

Por G1 PE

Hopsital Regional fica em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco (Foto: Arquivo/Secretaria de Saúde de Pernambuco)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de cobrança ilegal para a agilização de cesarianas no Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, distante 77 quilômetros do Recife. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, profisisonais estariam exigindo o pagamento de R$ 1, 5 mil a R$ 2 mil para a realização dos procedimentos cirúrgicos na unidade do SUS, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde.

Na quarta-feira (2), o promotor de Justiça Muni de Azevedo Catão solicitou à direção do hospital a instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apurar as denúncias contra servidores. A direção tem o prazo de 10 dias para responder.

Por meio de nota, o MPPE informou, nesta quinta-feira (3), que vai acompanhar a tramitação desses procedimentos administrativos e disciplinares. O Ministério Público informou que o promotor não vai se pronunciar, pois a investigação ainda está na fase inicial.

De acordo com o texto da abertura do inquérito civil público, publicado no Diário Oficial do MPPE, a administração da unidade de saúde "estaria em vias de instaurar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de tais servidores." No entanto, não apresentou resposta ao ofício em que foi requisitada a confirmação da abertura do procedimento investigativo.

Caso sejam confirmadas as denúncias, as condutas dos servidores vão se caracterizar como atos de improbidades administrativa. Também constituem crime contra a administração pública.

Resposta

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, por meio de nota, que já tomou conhecimento do inquérito civil e que irá investigar as possíveis irregularidades cometidas por alguns funcionários da unidade de saúde com o rigor necessário, além de adotar todas as providências cabíveis. A secretaria se colocou, ainda, à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações.

Na nota, o governo ressalta que não compactua com qualquer irregularidade administrativa e se pauta pela responsabilidade, legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos. Todo o atendimento realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal.

Qualquer denúncia pode ser realizada pela Ouvidoria da SES pelo telefone 0800.286.2828 ou pelo email ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato do denunciante.

Perfil

O Hospital Regional José Fernandes Salsa tem capacidade de realizar mais de seis mil atendimentos por mês. A unidade recebe doentes de cerca de 30 municípios da Zona da Mata Norte. São 64 médicos de várias especialidades, como clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopedia e odontologia.

De acordo com o perfil publicado no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco, um dos destaques da unidade é a maternidade 24 horas. O centro de saúde também assiste outras cidades, mediante indicação da Central de Regulação de Partos do estado.